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Você não sabe o que é bitributação? Descubra agora o que é e como fugir desse perigo
No Brasil a carga tributária corresponde a 33% do PIB, e apenas de se ouvir falar em tributação já causa um calafrio. Então o que dizer da bitributação?
Mas não se assuste. A maioria dos casos de bitributação não possui respaldo legal e pode ser evitada através de estratégias que você verá se continuar a leitura. Venha conosco.
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O que é bitributação?
Bitributação é uma cobrança do mesmo imposto duas vezes sobre um mesmo fato gerador por mais de um ente da federação— União, estados e municípios ou Distrito Federal.
Ela acontece quando há uma guerra de competências tributárias, motivada pela falta de clareza sobre a quem se deve certo imposto.
Quem contribui, sejam pessoas físicas ou jurídicas, precisa pagar diferentes impostos e contribuições.
Na esfera federal, os principais impostos são:
- Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Jurídica (IRPJ);
- Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
Já na esfera estadual, os principais impostos são:
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD);
- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços.
Na esfera municipal, os mais importantes impostos são:
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Quando ocorre a bitributação?
A Bitributação ocorre em circunstâncias no qual não existe clareza quanto à competência do ente público. Isso significa que não se sabe a quem o tributo pertence.
Nos casos mais excepcionais a bitributação é respaldada por lei, quando há alguma transação econômica ou em caso de guerras, por exemplo.
Nos casos não tão comuns, poderá haver discussões com relação ao enquadramento tributário de certo serviço ou produto.
Como fugir da bitributação?
Salvo raras exceções, a bitributação é inconstitucional e ilegal. Veja agora o que fazer quando esse tipo de situação acontecer:
Conheça a legislação tributária
Apesar de ser complicada de entender, procure entender as nuances da legislação.
Não precisa ser um especialista no assunto, mas domine os conceitos básicos para não cair em bitributação desnecessária.
Procure um profissional especialista em contabilidade
A melhor forma de saber como funciona a legislação é tendo a ajuda de alguém especializado, como um contador ou advogado tributarista.
Por lidarem com questões tributárias em seu cotidiano, estas pessoas têm familiaridade com normas e regras. Além disso, estão atualizados com mudanças na legislação.
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Nós, da Prime’Cont, atuamos no mercado contábil e já ajudamos vários de nossos clientes a sair de situações contábeis bastante delicadas.
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