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Você sabe o que é crédito tributário? Descubra como ele pode auxiliar nos seus negócios
Neste artigo, você saberá como funciona o crédito tributário e sua importância para as empresas
Diante da constante busca dos empreendedores de reduzir os valores pagos em impostos, obter um crédito tributário é uma das principais alternativas de economizar dinheiro.
Afinal, através desse tipo de crédito, é possível que as empresas passem a compensar impostos de mesma natureza, fazendo com que haja uma redução significativa dos valores gastos com o pagamento de impostos.
Entretanto, você sabe se sua empresa tem direito ao crédito tributário ou como obtê-los?
Este artigo busca responder a dúvidas comuns como essas, além de servir como guia completo de como obter o crédito tributário.
Confira!
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O que é o crédito tributário?
O crédito tributário consiste em um valor que o Estado exige do contribuinte uma obrigação tributária. Ou seja, é um pagamento feito a mais para que, posteriormente, a empresa possa aproveitá-lo na forma de crédito nos tributos.
Dessa forma, a fim de que o crédito tributário seja aplicado, é necessário que existam alguns fatores, como:
- Estar previsto em lei;
- Fato gerador: uma situação que faz surgir a obrigação tributária;
- Lançamento do tributo.
Esse crédito poderá ser utilizado para compensar impostos que sejam da mesma natureza, fazendo com que ocorra um alívio no fluxo de caixa da empresa, e consequentemente, economizar dinheiro para que ele possa ser investido em outro setor.
Além disso, como a carga tributária nacional é bastante alta e complexa, pode ocorrer de um empreendedor pagar impostos de forma indevida através de dupla cobrança ou com valores superiores.
Quando isso ocorre, os contribuintes podem recuperar os valores pagos indevidamente através do crédito tributário, reduzindo, assim, os valores pagos em impostos.
Quais os tributos que devem ser recuperados?
Dentre os vários impostos que estão presentes na vida do empreendedor, os mais comuns para que se solicite a recuperação na forma de créditos tributários são:
- IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
- ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social;
- CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
- IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados;
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- PIS – Programa de Integração Social; e
- COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
Vale ressaltar que qualquer empresa pode fazer a solicitação e ser beneficiada com o crédito tributário.
Como saber se sua empresa tem direito aos créditos tributários?
Quando se fala em crédito tributário, trata-se de um tributo que já foi calculado e recolhido. Com isso, é necessário verificar se houve cobrança e pagamento indevidos. Caso a resposta seja afirmativa, é preciso verificar se é possível que esses valores sejam recuperados.
Portanto, é recomendável que você contrate um escritório contábil para que sua situação seja analisada com cautela. O especialista contábil deverá te ajudar nesse processo. Portanto, é interessante que você tenha em mãos as declarações e documentos contábeis de sua empresa.
Dessa maneira, será possível realizar os cálculos de maneira correta e identificar possíveis irregularidades na cobrança de impostos e seus respectivos valores. Em caso de identificação de cobrança indevida, os profissionais te ajudarão no processo de recuperação de crédito tributário através de uma solicitação.
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